Relatório de Transparência e “Garantia Canário”
Mantendo nosso compromisso com a privacidade on-line, gostaríamos de apresentar nosso “Transparency Report and Warrant Canary” para informá-lo sobre as solicitações judiciais de informações sobre nossos usuários que recebemos.
Relatório de transparência
Entre 1º de janeiro de 2021 e 30 de junho de 2021, a Mailfence tem:
- recebeu solicitações de identificação de usuário em 14 casos.
- forneceu identificação de usuário devido a uma ordem judicial válida da Bélgica em 5 casos.
Última atualização: Julho de 2021 (essas informações serão atualizadas a cada semestre)
Próxima atualização: Janeiro de 2022
Para ser considerado como um pedido de informação, o pedido deve passar por uma rota legal. Não contabilizamos solicitações não oficiais que são sempre rejeitadas. Os únicos pedidos juridicamente vinculativos são os emitidos pelos tribunais belgas e somos legalmente obrigados a cumpri-los.
Warrant Canary
Embora uma obrigação de silêncio não seja legalmente possível na Bélgica, ainda publicamos um “Warrant Canary”. Como a Mailfence é uma empresa belga, não pode receber e nunca recebeu “cartas de segurança nacional” dos Estados Unidos ou uma ordem judicial da FISA. Da mesma forma, não estamos sujeitos a qualquer obrigação de silêncio emitida por um tribunal da FISA. Por fim, nunca colocamos um backdoor em nossos equipamentos ou aplicativos e não recebemos nenhuma solicitação para fazê-lo.
Relatórios de transparência anteriores
Entre o lançamento da Mailfence e 31 de dezembro de 2020 a Mailfence:
- recebimento de solicitações de identificação de usuário em 78 casos.
- forneceu identificação do usuário devido a uma ordem judicial válida da Bélgica em 44 casos.
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Equipe Mailfence
